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Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Via JusBrasil - Marco Alves Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito...
6 de jul. de 20226 min de leitura


Como funciona o procedimento de cessão de direitos hereditários feito em cartório
Via Jornal Contábil A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo e aleatório, que manifesta-se através de ...
6 de jul. de 20224 min de leitura


Desconto em aposentadoria e pensão do INSS por empréstimo consignado fraudulento: como resolver
Via Previdenciarista Inegavelmente, uma dos problemas que mais tenho visto ultimamente são os empréstimos consignados fraudulentos nas...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Tema 1.018 do STJ: panorama atual
Via Previdenciarista No dia 25 de agosto de 2021 tivemos mais uma sessão de julgamento do Tema 1.018 do STJ, que trata da possibilidade...
6 de jul. de 20222 min de leitura


INSS deve indenizar segurado por demora em conceder aposentadoria
Via ConJur Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima, decide STJ
Via ConJur O interrogatório do acusado proporciona máxima efetividade se for feito ao final da instrução criminal. Com essa "perspectiva...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Planejamento Previdenciário
Via Marco Alves Evite prejuízos. O planejamento previdenciário é uma medida que visa trazer agilidade para o trabalhador, minimizando...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Dicas para obter sucesso nas justificações administrativas junto ao INSS
Via Previdenciarista A Justificação Administrativa (JA) é um procedimento previsto no artigo 574 da IN 77/2015 e constitui-se como um...
6 de jul. de 20224 min de leitura


CNIS incompleto ou sem algum vínculo? Saiba o que fazer
Via Previdenciarista Para quem não tem familiaridade com o termo, o CNIS nada mais é do que a sigla para “Cadastro Nacional de...
6 de jul. de 20223 min de leitura


TRF-3 decide conceder aposentadoria rural para um trabalhador informal
Via Previdenciarista A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu conceder aposentadoria por idade rural para...
6 de jul. de 20221 min de leitura


DECISÃO: TRF1 mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo
Via Justiça Federal - TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve o pagamento pelo...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Saiba como tirar extrato de benefício do INSS pela internet em 2 minutos
Via Koetz Advocacia Extrato de benefício do INSS O extrato de benefício do INSS é um documento que comprova a renda dos beneficiários....
6 de jul. de 20221 min de leitura


Conta de energia sobe R$ 600 reais, consumidora tem luz cortada, vai à Justiça e recebe indenização
Via MidiaMax Uma moradora de Ivinhema passou dias de angústia após ter o fornecimento de energia da casa dela interrompido por não pagar...
6 de jul. de 20222 min de leitura


STJ aceita HC para atacar descumprimento de recomendação feita a tribunal
Via ConJur Embora as recomendações eventualmente feitas pelo Superior Tribunal de Justiça às instâncias ordinárias não possuam cunho...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Conheça os direitos previdenciários de quem contraiu Covid-19 e de seus familiares
Via Rota Jurídica Apesar do avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e no mundo, a crise sanitária e econômica ainda não tem data...
6 de jul. de 20225 min de leitura


Live - Inventário, Pensão, Benefício Previdenciário e Notícias Jurídicas
Via Marco Alves Passando aqui para fazer um convite muito especial para vocês. Na semana que vem, teremos 3 dias de Live no Instagram do...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Como obter aposentadoria sem precisar ir ao INSS
Via Koetz Advocacia Como fazer para obter aposentadoria sem ir ao INSS? Sempre que pensamos em Aposentadoria, INSS, Previdência,...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Pandemia: Alunos de medicina conseguem desconto na mensalidade
Via Migalhas e Marco Alves Por conta da pandemia, a 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma universidade particular a reduzir...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Direito de Sucessão - regulamentação do inventário
Via Marco Alves Dispõem no Código Civil, sobre sucessão, em seu artigo 1787: ‘’Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Médicos Peritos do INSS podem anunciar greve nacional nesta quinta (12)
Via Previdenciarista A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) vota nesta quinta-feira (12) sobre a possibilidade de adesão a uma...
6 de jul. de 20221 min de leitura
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