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Caso boate Kiss: TJ/RS anula condenações e MP recorre ao STF
Via Migalhas Nesta quarta-feira, 3, a 1ª câmara Criminal do TJ/RS anulou as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss,...
4 de ago. de 20223 min de leitura


Caiado sanciona lei que permite o parcelamento semestral do ITCD cobrado em Goiás
Via Rota Jurídica Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está...
28 de jul. de 20221 min de leitura


Advogados divergem sobre multa a quem se recusar a fazer teste do bafômetro
ConJur O Supremo Tribunal Federal decidiu que a imposição de multa a quem se recusar a fazer o teste do bafômetro não viola o direito à...
16 de jul. de 20223 min de leitura


TJ-SP anula multa a motorista que se recusou a passar pelo bafômetro
Notícia do CONJUR Em uma situação conflitiva, há de prevalecer, sobre a norma do § 3º do artigo 277 do CTB, a regra do artigo 186 do CPP,...
16 de jul. de 20223 min de leitura


Sistemas processuais de cortes devem ser unificados até setembro, diz juiz do CNJ
Via ConJur O Conselho Nacional de Justiça deve integrar, até setembro, todos os sistemas processuais eletrônicos dos 91 tribunais do país...
6 de jul. de 20224 min de leitura


TRANSFORMAR E ADAPTAR: NOVAS FORMAÇÕES DE FAMÍLIA É TEMA PRINCIPAL EM DEBATE
Via OAB Goiás As novas formações de família fizeram parte das discussões abordadas durante a “Mesa Redonda: Temas polêmicos sobre Direito...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Carta ao jovem advogado previdenciarista
Via Conjur - Fabio Souza Moderação ao beber café! As pesquisas mais recentes indicam que o café tem muitos efeitos benéficos à saúde, mas...
6 de jul. de 20223 min de leitura


Contrato de namoro: o que é e quando fazer?
Via Migalhas Em um passado não muito distante, pessoas começavam a namorar como uma pré-condição para o noivado ou casamento. Nos dias...
6 de jul. de 20221 min de leitura


INSS vai pagar R$ 1,26 bilhão após revisão de benefícios; veja como consultar
Via G1 - Renata Baptista O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o limite de R$ 1,26 bilhão...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Pai ganha na Justiça acesso a dados do celular do filho morto em acidente
Via UOL - Maurício Businari O pai do jovem João Vitor Duarte Neves, 20, morto em abril do ano passado após ser atropelado por um carro...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Empregado que desenvolveu depressão grave em razão da sobrecarga de trabalho deve ser indenizado
Via TRT4 A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e...
6 de jul. de 20223 min de leitura


STJ e a imunidade profissional do Advogado (Informativo 732)
Via Jusbrasil - Anderson Santos STJ: imunidade profissional do Advogado (Informativo 732) No REsp 1.731.439-DF, julgado em 05/04/2022, a...
6 de jul. de 20223 min de leitura


Direito real de habitação à luz da jurisprudência do STJ
Via JusBrasil - Thiago Carvalho Dispõe o art. 1.831. do CC que “ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será...
6 de jul. de 20223 min de leitura


Inventário - o que é, como fazer e quanto custa?
Via JusBrasil - Julia Benati Inventário, um dos meios de regularizar o imóvel após o óbito de um familiar. Segue abaixo os pontos...
6 de jul. de 20221 min de leitura


A holding familiar é vantagem?
Via JusBrasil - Lorena Proprentner Recentemente muito se têm falado acerca da possibilidade de constituição de holding familiar com a...
6 de jul. de 20222 min de leitura


O que é Plano de Parentalidade?
Via Jusbrasil - Bruno Pino Plano parental é um documento criado para estabelecer as expectativas de pais separados em relação aos seus...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Você conhece o Imposto sobre Causa Mortis? Quando o ITCMD é cobrado?
Via JusBrasil - Enviar Soluções Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois...
6 de jul. de 20223 min de leitura


Câmara aprova o pagamento pelo governo de honorários periciais em ações contra o INSS
Via Previdenciarista O Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (15), o Projeto de Lei 4491/2021 do Senado Federal. A proposta...
6 de jul. de 20222 min de leitura


STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Via IBDFAM Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que a definição de regime de bens em união...
6 de jul. de 20224 min de leitura


Due Diligence Imobiliária: saiba a sua importância
Via JusBrasil - Alessandra Sereda A Due Diligence vem ganhando cada vez mais importância nos negócios imobiliários, uma vez que traz...
6 de jul. de 20224 min de leitura
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