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Direito Previdenciário
Via Marco Alves Bom dia para todos! Eu quero falar rapidinho de um caso que peguei na área previdenciária. Meu cliente se aposentou...
6 de jul. de 20222 min de leitura


PPP passará a ser eletrônico por meio do eSocial em 2022
Via Previdenciarista A partir do dia 3 de Janeiro de 2022, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Justiça desobriga formalidades para atuação de Despachante
Via TJSP REMESSA NECESSÁRIA. Mandado de Segurança. Pretensão para que seja assegurado o acesso ao impetrante no sistema e-CRVsp,...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Quando é devida a comissão de corretagem?
Via Blog Supremo A corretagem é um contrato de resultado. O corretor deve realizar esforços para que o negócio se aperfeiçoe ou se...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Corretor tem direito à comissão se venda não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Via STJ A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Aposentadoria | Como Escolher a Melhor para Você?
Via Ingrácio Advocacia 1. Como funciona a aposentadoria dos trabalhadores? A Previdência Social, um dos pilares da Seguridade Social,...
6 de jul. de 202225 min de leitura


Tese do Tema 1.031 do STJ é alterada em julgamento de embargos, entenda
Via Previdenciarista No início de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tão aguardado Tema 1.031, possibilitando o...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Auxílio de R$ 550 começa a ser pago na sexta-feira (1º); saiba quem tem direito
Via Istoé O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar na sexta-feira (1º) o auxílio-inclusão para cadastrados no...
6 de jul. de 20222 min de leitura


INSS prorroga mais uma vez projeto-piloto para reduzir fila de espera com metas para servidores
Via Extra Globo Pela segunda vez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu estender o projeto-piloto do Programa de Gestão do...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Honorários de sucumbência em ações contra o INSS: mudança à vista?
Via Previdenciarista Certamente o momento mais aguardado do processo pelo advogado é o recebimento dos honorários. No Previdenciário a...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Mamãe faleceu mas só agora descobrimos que a casa era ''posse''. Cabe inventário?
Via Julio Martins Mesmo os imóveis sem registro e, portanto, não regularizados em Cartório, titularizados como "posse" pelo ocupante...
6 de jul. de 20222 min de leitura


É possível fazer inventário de imóveis sem a devida regularização?
Via Colégio Notarial do Brasil - Dali Silva Posso inventariar bens imóveis, mesmo quando os mesmos não tenham a devida regularização?...
6 de jul. de 20223 min de leitura


Imposto sobre transição causa mortis e doação (ITCMD)
Via JusBrasil - Laura Araújo I – Introdução O ITCMD é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quais quer bens ou direitos....
6 de jul. de 20227 min de leitura


Planejamento Previdenciário – Como ter o melhor benefício do INSS?
Recado do parceiro DESPACHANTE DOCUMENTALISTA Você já planejou férias alguma vez? Acho que todo mundo já fez isso um dia e o planejamento...
6 de jul. de 20221 min de leitura


INSS começa a pagar o Auxílio-Inclusão em Outubro
Via Previdenciarista O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar o benefício do Auxílio Inclusão em Outubro. O...
6 de jul. de 20221 min de leitura


TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais
Via Previdenciarista A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o atraso na implantação de benefício...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Concedida aposentadoria por invalidez para segurada com doença ortopédica degenerativa
Via Previdenciarista O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade...
6 de jul. de 20221 min de leitura


TRF-4 mantém concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
Via Previdenciarista O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu no dia 31 de Agosto por manter a concessão de aposentadoria...
6 de jul. de 20221 min de leitura


Inventário extrajudicial: o que é e como fazer?
Via Franzoni Você sabe como efetuar um inventário extrajudicial? O procedimento de inventário é utilizado para regularizar os bens de uma...
6 de jul. de 20222 min de leitura


Inventário Extrajudicial: Como Funciona?
Via Advise Blog Você sabe como funciona o inventário extrajudicial e em quais situações pode ser aplicado? O que é mais vantajoso: o...
6 de jul. de 202210 min de leitura
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